• O site LoveLar (“Plataforma”), disponibilizado e mantido pela empresa Lovelar Utilidades Domesticas Ltda., inscrita no CNPJ nº 56.264.707/0001-60 e sede na Rua Gideone Castelani, 166, Parque Industrial - Monte Santo de Minas - MG, CEP: 37968-000 (“LoveLar”), tem por objetivo a atividade econômica varejista em formato de e-commerce, destinada à venda de produtos ao consumidor final, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio desta Plataforma.
• Sendo assim, foram desenvolvidos os presentes Termos e Condições de Compra e Venda (“Termos”) de modo que você, Consumidor(a) (“Cliente” e “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar o presente site.
• A LoveLar se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a LoveLar, através do seu Canal de Atendimento ao Consumidor, para que as devidas providências sejam tomadas.

• Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar no site e efetuar regularmente a compra do produto LoveLar.
• Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
• O Usuário está ciente e reconhece que é integralmente responsável por assegurar e manter o ambiente de seu dispositivo seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no portal LoveLar.
• Em caso de suspensão das vendas das panelas LoveLar por caso fortuito, força maior ou por condutas de terceiro, tais como problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, não será devida qualquer indenização aos Usuários.
• O acesso ao site LoveLar poderá ser interrompido a qualquer momento para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, para garantir a excelência da prestação dos serviços.
• O Usuário consente e concorda com a Política de Privacidade declarada no site LoveLar, a qual está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

• A LoveLar é a titular da marca registrada LoveLar, sendo a única empresa autorizada a comercializar, anunciar, publicar, distribuir, criar propagandas e divulgar promoções referentes aos produtos LoveLar.
• Apenas a plataforma de pagamento Monetizze está autorizada a intermediar as transações de compra e venda dos produtos LoveLar.
• A revenda do produto LoveLar em outras plataformas de e-commerce ou Marketplace é PROIBIDA. Não há qualquer responsabilidade civil, consumerista, administrativa, penal, regulatória ou sanitária em relação a produtos adquiridos em outros sites, lojas virtuais ou revendedores não autorizados.
• Os direitos de propriedade intelectual referentes às panelas LoveLar, quais sejam: direitos de marca, direitos autorais, logotipo, logomarca, ilustrações, criação de conteúdo, rótulo, fonte, cores, nome de domínio, entre outros, são de uso exclusivo da empresa LoveLar, não podendo ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito pela LoveLar.
• O Usuário que violar as normas protetivas dos direitos de propriedade intelectual e autorais referentes aos produtos LoveLar responderá administrativamente e judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos.

E-COMMERCE

• A empresa LoveLar comercializa os produtos LoveLar exclusivamente através do formato de E-commerce (“Comércio Eletrônico”) em modalidade B2C, sendo as vendas efetuadas diretamente ao consumidor final utilizando o ambiente virtual.
• Para a compra de produtos LoveLar, o Usuário deverá fornecer informações pessoais, tais como: nome, endereço, CPF, número de telefone, e-mail, dentre outros, sendo de total responsabilidade do Usuário a veracidade das informações declaradas.

• O Consumidor(a) possui a responsabilidade de acompanhar a entrega de seu pedido a partir do código de rastreamento que será enviado ao e-mail cadastrado.
• O prazo de entrega varia conforme o CEP do destinatário. Este prazo é informado no momento da compra, ficando o Cliente ciente da data limite para entrega de seu pedido.
• Atrasos na entrega poderão ocorrer nas seguintes circunstâncias: (1) incorreção dos dados cadastrais, (2) recusa do produto pelo Usuário, (3) mudança de endereço do Usuário, (4) ocorrências de força maior, como catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras situações que impeçam ou dificultem a entrega, tais como greve dos Correios ou de terceiros responsáveis pela entrega.
• O Consumidor(a) está ciente de que a entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes, que atenderem no endereço cadastrado pelo Cliente.
• Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, dados de endereço, solicitar adiantamento ou prioridade da entrega.
• A LoveLar não se responsabiliza por entregas feitas em endereço não atualizado ou preenchido erroneamente pelo usuário, sendo vedada qualquer obrigação indenizatória por parte da LoveLar.

DISPOSIÇÕES GERAIS

• A navegação e o uso do site representam a concordância do Usuário com a política de privacidade vigente.
• A omissão ou tolerância da LoveLar em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Compra e Venda não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá que a LoveLar possa exercer esses direitos a qualquer tempo.
• A LoveLar reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Compra e Venda sem aviso prévio, para adaptá-los às eventuais alterações legislativas ou práticas de informação, incumbindo ao Usuário a consulta regular desta política, de forma a estar atualizado.